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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa DIOPE nº 17 de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Define a sistemática de atualização do capital base a ser considerado no cálculo do Patrimônio Mínimo Ajustado - PMA.

Instrução Normativa AUDIN/MPU nº 1 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Dispõe sobre a conformidade dos registros de gestão, sobre o arquivamento de documentos e a remessa de processos à Auditoria Interna do Ministério Público da União e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 25 de 20/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Aprova o Regulamento Técnico para Fabricação de Partida-Piloto de Produto Biológico de Uso Veterinário.

Instrução Normativa RFB nº 871 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.5".

Instrução Normativa RFB nº 870 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 21 ago 2008

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.3".

Instrução Normativa STJ nº 2 de 18/08/2008

Altera o § 1º do art. 5º da Instrução Normativa nº 1, de 11 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o registro dos repositórios autorizados e credenciados da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em mídia impressa e eletrônica, e em páginas em portais da Rede Mundial de Computadores.

Instrução Normativa GSIPR/ABIN nº 6 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Dá nova redação ao inciso VI do art. 7º e à alínea a do inciso VIII do art. 8º da Instrução Normativa nº 3-ABIN/GSIPR, de 6 de agosto de 2008, que regulamenta a avaliação médica nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa MAPA nº 45 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Aprova os requisitos zoossanitários para a importação pelo Brasil de eqüinos, em caráter temporário e definitivo ou para reprodução, que participarão dos XXIX Jogos Olímpicos em Hong Kong, e o modelo de certificado zoossanitário.

Instrução Normativa RFB nº 869 DE 12/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 , e dá outras providências.

Instrução Normativa ANAC nº 11 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Fixa as alçadas decisórias e define as diretrizes para descentralização de decisões no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, relativas à aquisição, alienação e locação de bens, e contratação de obras e serviços, decorrentes de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação.

Instrução Normativa RFB nº 868 de 08/08/2008

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2008, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.

Instrução Normativa RFB nº 867 DE 08/08/2008

Federal - Publicado em 11 ago 2008

Altera a Instrução Normativa RFB nº 803 de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 40 de 07/08/2008

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa MCid nº 26, de 23 de maio de 2008 .

Instrução Normativa MCid nº 39 de 07/08/2008

Altera os prazos previstos no Cronograma para Habilitação de Cartas Propostas para Contratação em 2008 - Tomadores Públicos, no âmbito do Programa Saneamento para Todos, constante da Instrução Normativa MCid nº 25, de 23 de maio de 2008 .

Instrução Normativa RFB nº 866 de 06/08/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.

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