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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 874 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de admissão e exportação temporária de bens de caráter cultural.

Instrução Normativa MAPA nº 48 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Aprova o Regulamento do Plano Geral de Apostas.

Instrução Normativa AGU nº 2 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Altera a Instrução Normativa AGU nº 3, de 30 de junho de 2006.

Instrução Normativa SDA nº 29 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Autoriza a utilização de fosfina em procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação de milho em grão em porões de navio.

Instrução Normativa MAPA nº 47 de 03/09/2008

Federal - Publicado em 4 set 2008

Estabelece procedimentos a serem adotados para as sementes de soja que apresentarem danos por sensibilidade à embebição rápida no teste de germinação.

Instrução Normativa DIOPE nº 19 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Dispõe sobre as informações contábeis relativas às operações com planos privados de assistência à saúde das operadoras de planos de assistência à saúde vinculadas à SPC/MPS.

Instrução Normativa MAPA nº 46 de 02/09/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Aprova os procedimentos para importação de material genético destinado à reposição de plantéis avícolas de galinhas (Gallus gallus), galinha d'angola (Numida meleagris), perus (Meleagris gallopavo), codornas (Coturnix coturnix), aves palmípedes (patos, gansos e marrecos), faisões (Phasianus colchicus) e perdizes (gênero Alectoris), e os requisitos zoossanitários para importação de ovos incubáveis e aves de um dia.

Instrução Normativa DIOPE nº 18 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Altera a Instrução Normativa - IN nº 16, de 24 de março de 2008, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.

Instrução Normativa ABIN nº 7 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Dá nova redação ao inciso IV do § 1º do art. 5º da Instrução Normativa Nº 5-ABIN/GSIPR, de 6 de agosto de 2008, que regulamenta o curso de formação nos concursos públicos para ingresso nos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência.

Instrução Normativa MCid nº 41 de 28/08/2008

Dá nova redação ao subitem 6.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 39, de 27 de agosto de 2007 , que regulamenta o Programa Carta de Crédito Individual.

Instrução Normativa SDA nº 27 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Aprova os procedimentos operacionais para habilitação de estabelecimentos fabricantes de produtos de origem animal interessados em destinar seus produtos ao comércio internacional e para as auditorias e supervisões para a verificação do cumprimento dos requisitos sanitários específicos dos países ou blocos de países importadores.

Instrução Normativa TCU nº 57 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Estabelece normas de organização e apresentação dos relatórios de gestão e dos processos de contas da administração pública federal.

Instrução Normativa RFB nº 873 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.

Instrução Normativa RFB nº 872 de 26/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Instrução Normativa SDA nº 26 de 25/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Estabelece o prazo de 18 (dezoito) meses para as estações experimentais de instituições públicas se adequarem às regras dispostas na Instrução Normativa SDA nº 18, de 22 de maio de 2007.

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