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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa ICMBio nº 7 de 16/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Estabelece que as instituições estrangeiras que desejam receber animais pertencentes à lista oficial das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, deverão firmar o Acordo de Empréstimo e Manejo com o ICMBio.

Instrução Normativa RFB nº 860 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).

Instrução Normativa RFB nº 859 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.

Instrução Normativa RFB nº 858 de 15/07/2008

Federal - Publicado em 16 jul 2008

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária a material de emprego militar destinado a eventos ou operações militares.

Instrução Normativa RFB nº 857 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 17 jul 2008

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 30 de 14/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Define procedimentos relativos ao processamento, à manutenção e ao pagamento da pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase, instituída pela Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, convertida na Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007.

Instrução Normativa IBAMA nº 182 de 11/07/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Estabelece, o período de defeso do camarão-rosa (Farfantepenaeus brasiliensis e F. paulensis) e do camarão-branco (Litopenaeus schimitti) na região do complexo lagunar sul do Estado de Santa Catarina.

Instrução Normativa IBAMA nº 181 de 10/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Estabelece categorias de manejo para os lagos, poços e igarapés nas regiões do complexo lacustre do rio Arari, no município de Itacoatiara/AM.

Instrução Normativa RFB nº 856 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 11 jul 2008

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008.

Instrução Normativa IBAMA nº 180 de 09/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Estabelece Acordo de Pesca na Bacia do Baixo Rio Branco, na área localizada entre a vila de Vista Alegre (Paralelo N1º44') e a foz do Rio Branco (Paralelo N -1º25'), no estado de Roraima, abrangendo os municípios de Caracaraí e Rorainópolis/RR.

Instrução Normativa RFB nº 855 de 08/07/2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 175, de 17 de julho de 2002 .

Instrução Normativa ANAC nº 9 de 08/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Altera a redação dos arts. 29, 34, 46, 61 e 62 da Instrução Normativa nº 8, de 6 de junho de 2008.

Instrução Normativa MAPA nº 42 de 07/07/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Citros - NTEPI-Citros.

Instrução Normativa SRH nº 1 de 03/07/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre os procedimentos mínimos para a realização de exames periódicos previstos no art. 21, inciso II, da Portaria Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 2007.

Instrução Normativa MAPA nº 41 DE 01/07/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera a Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, que estabelece a lista de pragas quarentenárias ausentes e de pragas quarentenárias presentes para o Brasil e aprova os procedimentos para as suas atualizações.

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