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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa RFB nº 864 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 865 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Altera a Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof).

Instrução Normativa CADE nº 1 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Dispõe sobre o funcionamento e as atribuições da área fim no âmbito desta Autarquia e cria rotinas procedimentais para a mesma e para os Gabinetes.

Instrução Normativa MCid nº 36 de 24/07/2008

Revoga a Instrução Normativa nº 31, de 23 de junho de 2008 e dá nova redação ao subitem 3.6.1 e suas alíneas do Anexo I, da Instrução Normativa nº 6, de 22 de janeiro de 2008 , que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa ao exercício de 2008, de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 , do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 , - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa MAPA nº 43 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Aprova as Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Abacaxi - NTEPI-Abacaxi.

Instrução Normativa MCid nº 35 de 23/07/2008

Dá nova redação aos Anexos I e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa IBAMA nº 185 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Permite o cultivo de Kappaphycus alvarezii no litoral dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, exclusivamente, na área compreendida entre a Baía de Sepetiba (RJ) e a Ilha Bela (SP).

Instrução Normativa SRT nº 8 DE 22/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Altera a Instrução Normativa nº 7 de 22 de novembro de 2007.

Instrução Normativa CGRH/DPRF nº 1 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Revoga a alínea m, inciso IV do art. 5º da Instrução Normativa nº 02, de 25 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União, nº 190, de 2 de outubro de 2007, seção 1, pág. 29, que regulamenta a aplicação da Avaliação de Saúde nos processos seletivos de admissão à matrícula em Curso de Formação Profissional para o cargo de Policial Rodoviário Federal.

Instrução Normativa DNRC nº 108 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos brasileiros e argentinos destinados a avançar no processo de integração regional entre ambos os países.

Instrução Normativa RFB nº 863 DE 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.

Instrução Normativa IBAMA nº 184 de 17/07/2008

Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal.

Instrução Normativa IBAMA nº 183 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 18 jul 2008

Cria Sistema Informatizado do Licenciamento Ambiental - SisLic, que terá por objetivo o gerenciamento dos procedimentos, o acompanhamento dos prazos, a disponibilização de informações e a operacionalização de protocolo eletrônico do Licenciamento Ambiental Federal.

Instrução Normativa RFB nº 862 de 17/07/2008

Federal - Publicado em 1 ago 2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

Instrução Normativa RFB nº 861 DE 17/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Altera a Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.

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