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Exibindo: 464 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 40 de 30/06/2008

Dispõe sobre os critérios regulamentares e os procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e sistemas de análise de risco, fixados pelos setores competentes do MAPA e observarão as normas para registro no SISCOMEX para importação de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários que específica.

Instrução Normativa MCid nº 34 de 30/06/2008

Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, válidas para o período de 1º de janeiro de 2005 a 30 de junho de 2011.

Instrução Normativa RFB nº 854 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa MCid nº 33 de 27/06/2008

Dá nova redação ao art. 2º da Instrução Normativa nº 16, de 10 de abril de 2008, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.

Instrução Normativa MCid nº 32 de 26/06/2008

Dá nova redação aos Anexos I , II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.

Instrução Normativa ICMBio nº 6 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Proíbe, no período de quatro anos, todo e qualquer tipo de pesca, visitação, e atividades náuticas e turísticas, em área recifal selecionada na Área de Proteção Ambiental - APA da Costa dos Corais.

Instrução Normativa IBAMA nº 179 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Define diretrizes e procedimentos para destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes.

Instrução Normativa MMA nº 4 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para o licenciamento ambiental para o uso sustentável de florestas públicas, na modalidade concessão florestal, e para a elaboração, apresentação e avaliação técnica do Relatório Ambiental Preliminar - RAP.

Instrução Normativa CGER nº 1 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Define a forma e o conteúdo dos relatórios de inadimplência de que trata a Resolução nº 544/2007 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Instrução Normativa IBAMA nº 178 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Define as diretrizes e procedimentos, por parte do IBAMA, para apreciação e anuência relativas à emissão das autorizações de supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa.

Instrução Normativa MAPA nº 39 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação das espécies vegetais hospedeiras de Brevipalpus chilensis que específica.

Instrução Normativa MAPA nº 38 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Estabelece o Regulamento Técnico da Amêndoa de Cacau, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa MCid nº 31 de 23/06/2008

Altera o subitem 3.6.1, alínea a, do Anexo da Instrução Normativa nº 6, de 22 de janeiro de 2008 , que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa ao exercício de 2008, de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º - B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 , - Mutuários Públicos.

Instrução Normativa MCid nº 30 de 23/06/2008

Altera o subitem 3.4.1 do Anexo da Instrução Normativa nº 3, de 22 de janeiro de 2008 , que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo de Habilitação para contratação relativa aos exercícios de 2007 e 2008 das operações de crédito com Mutuários Públicos para execução de ações de saneamento básico que tenham sido objeto de Protocolo de Cooperação Federativa firmado entre a União e Estados ou Municípios no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, enquadradas nas disposições do art. 9º - B, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 75 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 44, de 11 de novembro de 2005, que normatiza a concessão do Prêmio Adicional de Renda como mecanismo de fomento à indústria cinematográfica brasileira.

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