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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa RFB nº 744 DE 25/05/2007

Federal - Publicado em 31 mai 2007

Altera Instrução Normativa SRF nº 252, de 2002, que dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Instrução Normativa SDA nº 20 de 25/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Institui Grupo de Trabalho de Metodologia em Fertilizantes, que tem por objetivo principal apoiar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.

Instrução Normativa RFB nº 743 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa RFB nº 742 DE 24/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Dispõe sobre o imposto de renda nas operações de empréstimo de títulos e de valores mobiliários.

Instrução Normativa SDA nº 19 de 24/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Reconhece o Estado do Tocantins como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa MAPA nº 22 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 8, de 03.04.2007.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Estabelece procedimentos de avaliação de eficiência e praticabilidade agronômicas e de credenciamento de estações experimentais e instituições de pesquisa para realização de estudos e emissão de laudos para fins de registro de agrotóxicos e afins.

Instrução Normativa SEAP nº 11 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de permissão de pesca de lagostas, para proprietários de embarcações residentes nos Estados do AP, PA, MA, AL, SE e BA.

Instrução Normativa MAPA nº 21 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Torna sem efeito o item 1 das Observações da Expressão dos Resultados, constante do Anexo da Instrução Normativa nº 2, de 2 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de fevereiro de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 20 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Beta vulgaris (beterraba hortícola), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 19 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Melilotus spp (melilotus), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 18 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Medicago sativa (alfafa), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 17 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Mangifera indica (manga), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 16 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Actinidia chinensis = A.deliciosa (kiwi), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 15 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Arachis hypogaea (amendoim), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

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