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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa SLTI nº 1 de 21/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

Dispõe sobre aquisição, reaproveitamento, cadastramento, custo operacional, cessão, alienação, classificação, utilização, características, identificação, definição do quantitativo e licenciamento de veículos, pertencentes à Administração Pública Federal direta, autárquica e Fundacional, integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, e dá outras providências.

Instrução Normativa SDA nº 24 de 20/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Reconhece os métodos analíticos, conforme o art. 71 do anexo do Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004.

Instrução Normativa SEAP nº 15 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Estabelece critérios e procedimentos para a emissão de Permissão Provisória de Pesca para captura específica do polvo (Octopus spp.), nas águas marinhas sob jurisdição brasileira das Regiões Norte e Nordeste.

Instrução Normativa SEAP nº 14 de 19/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Concede prazo para inscrição de interessados no permissionamento de embarcações pesqueiras, com comprimento inferior ou igual a 15 (quinze) metros, visando captura de pargo, Lutjanus purpureos.

Instrução Normativa MCid nº 28 de 15/06/2007

Dá nova redação à alínea d do § 3º e ao § 5º do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2007 , que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006 .

Instrução Normativa SDA nº 23 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de embriões somáticos e plântulas in vitro de pinus (Pinus taeda) (Categoria 4, Classe 1), produzidos nos Estados Unidos da América (EUA).

Instrução Normativa SDA nº 22 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Reconhece o Estado do Piauí como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton.

Instrução Normativa SDA nº 21 de 15/06/2007

Federal - Publicado em 19 jun 2007

Renova, por tempo indeterminado, o reconhecimento da Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon, no Estado do Pará.

Instrução Normativa MCid nº 27 de 14/06/2007

Regulamenta o Desenvolvimento de Trabalho Social executado no âmbito das ações programáticas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Instrução Normativa RFB nº 747 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Estabelece procedimentos simplificados para a reimportação, reexportação e a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão e de exportação temporária de recipientes, embalagens, envoltórios, carretéis, separadores, racks, clip locks, termógrafos e outros bens com finalidade semelhante.

Instrução Normativa MAPA nº 29 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Aprovar os Procedimentos para a Importação de Produtos Destinados à Alimentação Animal.

Instrução Normativa MAPA nº 28 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aprova o Regulamento Técnico Para Fixação de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo.

Instrução Normativa MAPA nº 27 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Leite em Pó Modificado.

Instrução Normativa MAPA nº 26 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Leite Aromatizado.

Instrução Normativa MAPA nº 25 DE 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza os Confinamentos cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA como Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV a receberem bovinos e bubalinos devidamente identificados e inseridos na Base Nacional de Dados do SISBOV anteriormente a 1º de dezembro de 2006.

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