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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 161 de 30/04/2007

Suspende o cadastro de novos criadores.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 25 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe sobre o tempo de permanência e de atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários e dá outras providências.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 24 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Altera o caput do art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 20, de 27 de março de 2006.

Instrução Normativa FUNAI nº 3 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Revoga a Instrução Normativa nº 2/PRES/FUNAI, de 21 de março de 2007.

Instrução Normativa SDA nº 14 DE 27/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Aprova os Métodos Analíticos Físico-Químicos para Detecção da Maltodextrina em Leite.

Instrução Normativa IBAMA nº 160 de 27/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Institui o Cadastro Nacional de Coleções Biológicas (CCBIO) e disciplina o transporte e o intercâmbio de material biológico consignado às coleções.

Instrução Normativa SNAS nº 1 de 26/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Estabelece regras para o preenchimento do Plano de Ação de 2007 e do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira de 2006 no SUASWeb.

Instrução Normativa MCid nº 14 de 25/04/2007

Regulamenta as ações programáticas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Instrução Normativa ANVISA nº 7 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Aprova o Padrão SNGPC para transmissão de dados referente ao módulo para farmácias e drogarias.

Instrução Normativa STN nº 2 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre a verificação do atendimento das exigências contidas na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 13 de 20/04/2007

Dá nova redação às alíneas c e d do § 3º e ao § 5º do art. 1º da Instrução Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2007 , que dispõe sobre a seleção e habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental integrantes da segunda chamada do Processo de Seleção Pública, de que trata o Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006 .

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 6 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Determina a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos.

Instrução Normativa SDA nº 12 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Aprova as condições sanitárias requeridas para as fêmeas receptoras de embriões de bovinos coletados in vivo originários e procedentes da República da Índia, regularmente importados, bem como as condições de quarentena para a realização da transferência.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 60 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 20 abr 2007

Regulamenta o art. 37 da MP nº 2228-1, de 06.09.2001, e dispõe sobre o procedimento administrativo para cobrança da CONDECINE em atraso, aplicação de sanções, apreciação de impugnações e recursos.

Instrução Normativa SDA nº 11 de 17/04/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Aprova os requisitos fitossanitários para importação de sementes de algodão (Gossypium hirsutum), produzidas em Israel.

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