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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 14 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Zea mays (milho), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 13 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Allium Cepa (cebola), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MAPA nº 12 de 22/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Phaseolus vulgaris (feijão), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 21/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Aprova os Métodos Analíticos Oficiais para Análise de Substratos e Condicionadores de Solos.

Instrução Normativa MCId nº 19 de 17/05/2007

Dá nova redação ao Anexo, da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - período 2005/2008.

Instrução Normativa STN nº 4 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Altera dispositivos, que especifica, da Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, disciplinadora da celebração de convênios de natureza financeira.

Instrução Normativa DNRC nº 105 de 16/05/2007

Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.

Instrução Normativa DIFIS nº 3 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Dispõe sobre o processamento de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta e a organização da Diretoria Adjunta.

Instrução Normativa SDA nº 15 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de arroz (Oryza sativa) (Categoria 4, Classe 3) produzidas na Índia.

Instrução Normativa MCid nº 18 de 15/05/2007

Dá nova redação aos itens 5.10.3 e 5.10.4, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006 .

Instrução Normativa MAPA nº 11 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Estabelece o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 26 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Dispõe sobre a instituição da versão 2.01.02 do padrão de comunicação do Padrão TISS para a troca de informações entre operadoras de plano privado de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde sobre os eventos assistenciais realizados aos seus beneficiários.

Instrução Normativa STN nº 3 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 11 mai 2007

Dispõe sobre celebração de convênios de natureza financeira, no caso que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 08/05/2007

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 61 de 07/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Regulamenta a elaboração, a apresentação e o acompanhamento de projetos de infraestrutura técnica para o segmento de mercado de salas de exibição.

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