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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa MAPA nº 24 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Adota os Requisitos Fitossanitários para Citrus (cítricos, fruta fresca), segundo o País de Destino e de Origem, do MERCOSUL.

Instrução Normativa MCid nº 26 de 11/06/2007

Dá nova redação ao item 5.10.3, do Anexo II, da Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006 .

Instrução Normativa RFB nº 746 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007 e dá outras providências.

Instrução Normativa RFB nº 745 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2007.

Instrução Normativa IPHAN nº 1 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Dispõe sobre o Cadastro Especial dos Negociantes de Antiguidades, de Obras de Arte de Qualquer Natureza, de Manuscritos e Livros Antigos ou Raros, e dá outras providências.

Instrução Normativa INCRA nº 41 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 (quinhentos) hectares, limitadas a 15 (quinze) módulos fiscais, mediante concorrência pública.

Instrução Normativa INCRA nº 40 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Fixa valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Instrução Normativa INCRA nº 39 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Trata do programa de consolidação e emancipação (auto-suficiência) dos assentamentos resultantes da reforma agrária - PAC no âmbito do INCRA.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 62 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 44, de 11 de novembro de 2005.

Instrução Normativa SEAP nº 13 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 4 jun 2007

Dispõe sobre o número de covos a serem utilizados definido no Anexo III, da Instrução Normativa SEAP nº 11, de 2007, para fins de permissionamento e respectiva emissão do Certificado de Registro das embarcações pesqueiras selecionados para a pesca da lagosta.

Instrução Normativa DIOPE/ANS nº 11 de 31/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Prorroga o prazo para o envio do DIOPS relativo ao primeiro trimestre de 2006.

Instrução Normativa MCid nº 25 de 29/05/2007

Dá nova redação ao Anexo, da Instrução Normativa nº 13, de 15 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que dispõe sobre o Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Instrução Normativa DC/ANVISA nº 8 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Estabelece as normas técnicas adotadas para fins de certificação de conformidade dos equipamentos elétricos sob regime de Vigilância Sanitária.

Instrução Normativa SEAP nº 12 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Estende aos demais Estados da Federação o disposto no art. 1º, e respectivo Parágrafo único, da Instrução Normativa SEAP-PR nº 12, de 09.03.2006, DOU de 10.03.2006.

Instrução Normativa MAPA nº 23 de 29/05/2007

Federal - Publicado em 30 mai 2007

Dispõe sobre a intensificação dos trabalhos de levantamento dos casos de ocorrência da cochonilha-do-carmim (Dactylopius opuntiae), visando delimitar a extensão das áreas afetadas.

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