O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.007494/2006-27, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho de Metodologia em Fertilizantes, que tem por objetivo principal apoiar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA na promoção de pesquisa e desenvolvimento de metodologias para controles oficiais de fertilizantes, corretivos, inoculantes e biofertilizantes; na revisão e atualização dos métodos oficiais de análise; e redação do Manual de Métodos Analíticos, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e em apoio aos laboratórios e Centros Colaboradores da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será integrado a um comitê de especialistas atuantes em subgrupos conforme especialidade técnica sob a coordenação da Fiscalização Federal Agropecuária de Fertilizantes e Correlatos.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Murilo Carlos Muniz Veras, FFA - CGAL/SDA, DF - Coordenador;

II - Adriana Cláudia Chagas, FFA - CGAL/SDA, DF;

III - Waldir Vieira - Laboratório Nacional Agropecuário - Lanagro/GO;

IV - Luiz Sávio, FFA - Lanagro/GO;

V - Miriam Borges, FFA - Lanagro/SP;

VI - Flávia Consolini, FFA - Lanagro/SP;

VII - Aguinaldo Parussolo, FFA - Lanagro/RS;

VIII - Maurício Quaresma, FFA - Lanagro/PA;

IX - Arisson Viana, FFA - Lanagro/MG;

X - Lindomário Barros, FFA - Lanagro/PE;

XI - Rose Emília de Oliveira Cobra - Lanagro/MG;

XII - Margarida M. Hoeppner Zaroni - Lanagro/SP;

XIII - Jose Guilherme Tolsttadios Leal, FFA - DFIA/SDA;

XIV - Hideraldo José Coelho, FFA - DFIA/SDA, DF;

XV - Márcio Arruda Queiroz, FFA - DFIA/SDA, DF;

XVI - Fernando José Pereira de Campos Carvalho, FFA - SFA/SP;

XVII - Cássio Hamilton Abreu Júnior, CENA/USP, SP;

XVIII - José Carlos Alcarde, consultor, SP;

XIX - Gaspar Henrique Korndörfer, Universidade Federal de Uberlândia, MG;

XX - Siu Mui Tsai, CENA/USP, SP; e

XXI - Vinicius Melo Benites, Embrapa Solos, RJ.

Art. 3º O Grupo se articulará com os setores do MAPA e com os demais órgãos do Setor Público, com o objetivo de prover os meios e recursos possíveis ao completo atendimento dos objetivos propostos e será constituído preferencialmente por servidores públicos do MAPA, da pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de instituições nacionais e internacionais correlatas e de normalização de métodos.

Art. 4º A relação dos membros do Grupo, informações de contato e o escopo de atuação dos subgrupos estarão disponíveis na página da Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial - CGAL, no sítio eletrônico do MAPA www.agricultura.gov.br.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá prazo de um ano para elaboração do Manual de Métodos Analíticos e fica instituído em caráter permanente para revisão e proposição de novos métodos conforme a demanda e a inovação tecnológica, renovando ou constituindo novos subgrupos, publicados na rede mundial de computadores, se necessário.

Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

NELMON OLIVEIRA DA COSTA