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Exibindo: 427 normas.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 04/05/2007

Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público -PRÓ-MORADIA.

Instrução Normativa MCid nº 15 de 04/05/2007

Dá nova redação ao subitem 7.4.1, do Anexo, da Instrução Normativa nº 9, de 3 de fevereiro de 2006, do Ministério das Cidades , que regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - período 2005/2008.

Instrução Normativa RFB nº 741 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.

Instrução Normativa SEAP nº 10 de 03/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Altera o prazo para adesão ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS das frotas que especifica.

Instrução Normativa RFB nº 740 DE 02/05/2007

Federal - Publicado em 4 mai 2007

Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Instrução Normativa RFB nº 739 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera os Anexos da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Instrução Normativa RFB nº 738 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2007).

Instrução Normativa RFB nº 737 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações - (Derex Versão 1.0).

Instrução Normativa RFB nº 736 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera as Instruções Normativas SRF nº 67, de 6 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (DARF-Simples), nº 81, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o modelo do Documento de Arrecadação das Receitas Federais (DARF), nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, e nº 672, de 30 de agosto de 2006, que dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de DARF e DARF-Simples.

Instrução Normativa RFB nº 735 DE 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera a Instrução Normativa SRF nº 438, de 28 de julho de 2004, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal de imóvel rural.

Instrução Normativa RFB nº 734 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Dispõe sobre a emissão de certidões de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Instrução Normativa SRP nº 24 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera o Título V - Normas e Procedimentos Aplicáveis à Atividade de Construção Civil, da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Instrução Normativa SRP nº 23 DE 30/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.

Instrução Normativa DNRC nº 104 de 30/04/2007

Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.

Instrução Normativa DNRC nº 103 de 30/04/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.

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