Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 2009

Exibindo: 251 normas.

Deliberação CVM nº 568 de 11/02/2009

Federal - Publicado em 17 fev 2009

Altera a Deliberação 521, de 27 de junho de 2007.

Deliberação ANTT nº 22 de 10/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Autoriza novo prazo de 3 (três) meses para a implantação e a utilização de acesso provisório no km 131 da BR-101/SC, no Município de Balneário Camboriú/SC, de interesse de Elói Selésio Taschetto.

Deliberação ANTT nº 18 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMR nº 014/09, de 30 de janeiro de 2009 e no que consta do Processo nº 50500.017513/2008-52, delibera:.

Deliberação ANTT nº 17 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a travessia subterrânea de adutoras no km 58 da Rodovia BR-101/RJ, município de Campos dos Goytacazes/RJ, de interesse da Águas do Paraíba S/A.

Deliberação ANTT nº 16 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a travessia subterrânea de rede de esgoto no km 128+932 da rodovia BR-116/SP, município de Caçapava/SP, de interesse da Alpha Vale do Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Deliberação ANTT nº 15 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a travessia aérea de rede de energia no km 115+300 da Rodovia BR-116/PR, município de Curitiba/PR, de interesse da COPEL - Companhia Paranaense de Energia.

Deliberação ANTT nº 13 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 13 fev 2009

Arquiva o Processo Administrativo nº 50500.057769/2008-01, referente à Empresa de Auto Ônibus Santa Rita Ltda.

Deliberação ANTT nº 12 de 03/02/2009

Federal - Publicado em 10 fev 2009

Autoriza a implantação de sete projetos de interligação entre redes existentes, nos kms 270+500, 272+878, 272+204, 237+806, 251+459, 235+869 e 251+816 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/RJ), de interesse da EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações.

Deliberação ANTT nº 7 de 28/01/2009

Federal - Publicado em 5 fev 2009

Dispõe sobre os Recursos interpostos pelas empresas que especifica.

Deliberação ANTT nº 3 de 21/01/2009

Federal - Publicado em 2 fev 2009

Autoriza a ocupação longitudinal da faixa de domínio entre o km 214+000 e o km 218+000 e travessia subterrânea no km 223+030 da BR-101/RJ por gasoduto e fibra ótica, de interesse da Petróleo Brasileiro S/A. - PETROBRAS.

Deliberação CVM nº 567 de 14/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Colocação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores mobiliários, sem os competentes registros previstos na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, na Instrução CVM nº 270, de 23 de janeiro de 1998 e na Instrução CVM nº 296, de 18 de dezembro de 1998.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »