Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 2008

Exibindo: 310 normas.

Deliberação ANTT nº 334 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 172+130 da Rodovia Presidente Dutra, município de Jacareí/SP, de interesse da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Deliberação ANTT nº 333 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 81+580 da Rodovia Presidente Dutra, município de Roseira/SP, de interesse da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Deliberação ANTT nº 332 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 74+720 da Rodovia Presidente Dutra, município de Aparecida/SP, de interesse da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Deliberação ANTT nº 331 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 104+974 da Rodovia Presidente Dutra, município de Taubaté/SP, de interesse da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Deliberação ANTT nº 322 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza o prazo de 6 (seis) meses para a conclusão da construção de pórtico no km 656+480 da BR-116/RS, no Município de Jaguarão (RS), de interesse da Prefeitura Municipal de Jaguarão.

Deliberação ANTT nº 321 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Expresso Maia Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 320 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Expresso Maia Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 319 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Expresso Maia Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 318 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Conhece do recurso interposto pela empresa Expresso Maia Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 338 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Conhece o recurso interposto pela empresa Expresso Maia Ltda. contra o ato que indeferiu o pedido de autorização, a título precário, para explorar a Linha Sapezal (MT) - Goiânia (GO), via Comodoro (MT) e Iporá (GO) e, no mérito, negar-lhe provimento.

Deliberação ANTT nº 330 de 27/08/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Autoriza a travessia aérea de rede de transmissão de energia elétrica, no km 151+000 da Rodovia Presidente Dutra, município de São José dos Campos/SP, de interesse da CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Deliberação ANTT nº 314 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Arquiva o Processo Administrativo nº 5000.025267/ 2008-11 das empresas Transporte Penha Princesa Ltda. e Princesa do Norte S.A.

Deliberação ANTT nº 313 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Arquiva o Processo Administrativo nº 50500.025272/2008-15 das empresas Transporte Penha União Ltda. e Expresso União Ltda. .

Deliberação ANTT nº 312 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Autoriza a implantação do acesso provisório no km 312+000 da Rodovia Presidente Dutra, de interesse da Prefeitura Municipal de Resende (RJ).

Deliberação ANTT nº 311 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Expresso Maia Ltda. contra o indeferimento de autorização, a título precário, para explorar a Linha Sapezal (MT) - Planaltina (DF), via Comodoro (MT) e Iporá (GO) e, no mérito, negar-lhe provimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »