Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Deliberação -> 2007

Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 104 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 103 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Autoriza a prorrogação de prazo de interesse da PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A., para a melhoria de acesso e a implantação de passarela na Rodovia Presidente Dutra, km 145 + 500m, no município de São José dos Campos/SP.

Deliberação ANTT nº 115 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 105 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 102 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Homologa o Acordo de Cooperação para o Aperfeiçoamento das Relações entre Usuários e Prestadores dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros que entre si celebram a ABRATI e a CONUT.

Deliberação ANTT nº 94 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Anula o Processo Administrativo nº 50500.002287/2006-43, referente ao autônomo Gilson José Brum Knapik.

Deliberação ANTT nº 93 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Anui para que a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER dê em garantia ao Contrato de Financiamento a ser celebrado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a cessão de parcela do produto da cobrança de pedágio.

Deliberação ANTT nº 92 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Nega provimento ao pedido de revisão com efeito suspensivo e de manifestação sobre divergência de interpretação legal da penalidade aplicada interposto pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. - NovaDutra.

Deliberação ANTT nº 84 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a prorrogação de prazo, em mais 180 (cento e oitenta) dias, para a implantação do acesso ao pátio das empresas Transportes Mähler Ltda., Transportadora Augusta SP Ltda. e Modal Transportes Ltda., no km 12+350m da rodovia BR-392, Município de Rio Grande (RS).

Deliberação ANTT nº 83 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza, em caráter especial e de emergência, a operação do trem de passageiros e bagagens entre a Estação de Campos dos Goytacazes/RJ e a localidade de Guarus/RJ pela Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - FCA.

Deliberação ANTT nº 81 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a concessionária MRS Logística S/A. a celebrar operação financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Deliberação ANTT nº 95 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Revoga a Deliberação nº 437, de 21 de novembro de 2006.

Deliberação ANTT nº 90 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a travessia por rede aérea de energia elétrica.

Deliberação ANTT nº 89 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza ocupação da faixa de domínio, para implantação de rede aérea de energia elétrica, Município de Guapimirim (RJ), de interesse da AMPLA - Energia e Serviços S/A.

Deliberação ANTT nº 82 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Nega provimento ao pedido de revisão com efeito suspensivo e de manifestação sobre divergência de interpretação legal da penalidade aplicada no Processo nº 50505.000976/2005-92, interposto pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. - NovaDutra.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »