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Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 41 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Defere o requerimento da Viação São Luiz Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Subterminal Rodoviário de Campinas (GO), como terminal adicional, na Linha Pedra Preta (MT) - Goiânia (GO).

Deliberação ANTT nº 40 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere o requerimento da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Panambi (RS), como terminal adicional, na Linha Cruz Alta (RS)/Foz do Iguaçu (PR).

Deliberação ANTT nº 38 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Rigabrás Transportes Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 36 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Empresa Auto Viação Progresso S/A., para a operação do serviço Recife (PE) - Juazeiro (BA), prefixo nº 04-0220-01.

Deliberação ANTT nº 33 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Defere o requerimento da Viação São Luiz Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Subterminal Rodoviário de Campinas (GO), como terminal adicional, na Linha Campo Grande (MS) - Goiânia (GO).

Deliberação ANTT nº 39 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Defere o requerimento da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, na Linha Carazinho (RS) - Tucumã (PA).

Deliberação ANTT nº 32 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere o requerimento da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Pato Branco (PR), como terminal adicional, na Linha Venâncio Aires (RS)/Cascavel (PR), via Chapecó (SC).

Deliberação CONTRAN nº 56 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Altera a Resolução nº 196, de 25 de julho de 2006, do CONTRAN, que fixa requisitos técnicos de segurança para o transporte de toras e de madeira bruta por veículo rodoviário de carga.

Deliberação ANTT nº 25 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Autoriza ocupação da faixa de domínio, com a implantação de 13 postes para instalação de rede de energia elétrica, Município de Teresópolis (RJ), de interesse da AMPLA - Energia e Serviços S/A.

Deliberação ANTT nº 24 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Autoriza a travessia para instalação de rede de energia elétrica, no Município de Teresópolis (RJ), de interesse da AMPLA - Energia e Serviços S/A.

Deliberação CONTRAN nº 55 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 2 fev 2007

Promove alteração na Resolução CONTRAN nº 197 de 2006.

Deliberação ANTT nº 23 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Autoriza a ocupação transversal e longitudinal para instalação de circuito aéreo de distribuição de energia elétrica.

Deliberação ANTT nº 22 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Autoriza a ocupação para instalação de circuito aéreo de distribuição de energia elétrica.

Deliberação ANTT nº 20 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade do serviço Belém (PA) - Teresina (PI), prefixo nº 02-1541-00, atualmente operado pela empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda.

Deliberação ANTT nº 18 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.061548/2006-67, referente à empresa Porto Turismo Ltda.

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