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Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 78 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Determina à Superintendência de Logística e Transporte Multimodal - SULOG a apuração dos fatos indicados no Processo nº 10811.000570/2006-11, referente ao autônomo Sadi Rodrigues.

Deliberação ANTT nº 77 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a travessia por rede aérea de energia elétrica.

Deliberação ANTT nº 76 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Viação Pretti Ltda., para a operação do serviço Colatina (ES) - Resplendor (MG).

Deliberação ANTT nº 75 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.063721/2006-61, referente à empresa A.L.B.R. Menin & Cia Ltda.

Deliberação ANTT nº 73 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Determina a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.064088/2006-29, referente à empresa ANDREI DALL´OGLIO.

Deliberação ANTT nº 72 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Autoriza a ocupação transversal da rodovia Presidente Dutra, para relocação de instalação de circuito aéreo de distribuição de energia elétrica, no trecho no km 70+209,14m, na Rodovia Presidente Dutra, no município de Aparecida (SP), de interesse da Bandeirante Energia S/A.

Deliberação ANTT nº 71 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Determina a Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.184518/2004-70, referente à empresa Cati Rose Transporte de Passageiros Ltda.

Deliberação ANTT nº 69 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Autoriza a implantação de via marginal no km 69+200/SP, em área não edificável, na pista sul da Rodovia Presidente Dutra, BR-116, de interesse da Prefeitura Municipal de Aparecida - SP.

Deliberação ANTT nº 68 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.060324/2006-38, referente à empresa Alvorada Minas Turismo Ltda- ME.

Deliberação ANTT nº 64 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Transportadora Falcão Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 60 de 07/03/2007

Federal - Publicado em 9 mar 2007

Autoriza a ocupação para instalação de circuito aéreo de distribuição de energia elétrica.

Deliberação ANTT nº 53 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Conhece do recurso interposto pela Expresso Cantarini S/A. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa aplicada.

Deliberação ANTT nº 47 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Defere o requerimento da empresa Real Expresso Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros nos terminais Rodoviários de Sobradinho(DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais, nas Linhas que especifica.

Deliberação ANTT nº 44 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Autoriza a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, em caráter especial e de emergência a operação do trem de passageiros e bagagens entre a Estação de Campos dos Goytacazes/RJ e a localidade de Guarus/RJ pela Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - FCA.

Deliberação ANTT nº 42 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Altera, mantendo o nível de despesas, os quantitativos dos Cargos Comissionados.

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