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Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 184 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização deferida à Viação Anapolina Ltda.

Deliberação ANTT nº 183 de 23/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Determina à Superintendência de Logística e Transporte Multimodal - SULOG a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.066406/2006-96, referente à empresa Transpacífico Transportes Rodoviários Ltda.

Deliberação ANTT nº 181 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 25 mai 2007

Determina à Superintendência de Logística e Transporte Multimodal - SULOG a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.066402/2006-16, referente à empresa Kagel Transportes de Cargas Ltda.

Deliberação ANTT nº 179 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Autoriza a implantação de travessias, por redes de transmissão de energia elétrica, de interesse da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.

Deliberação CVM nº 520 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Dispõe sobre a audiência pública e a aceitação pela CVM dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.

Deliberação ANTT nº 173 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Delega aos Coordenadores-Gerais das Unidades Regionais as competências atribuídas aos Gerentes nas matérias relacionadas ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, ao transporte rodoviário internacional de cargas, ao RNTRC, ao Vale-Pedágio e ao Excesso de Peso.

Deliberação ANTT nº 169 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Aprova as alterações do Estatuto Social da empresa Brasil Ferrovias S/A.

Deliberação ANTT nº 167 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Autoriza a implantação de rede aérea de energia elétrica em área não edificável, no município de Magé (RJ), de interesse da AMPLA Energia e Serviços S/A.

Deliberação ANTT nº 163 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Aprova as alterações do Estatuto Social da empresa Ferrovia Novoeste S/A.

Deliberação ANTT nº 161 de 10/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Determina à Superintendência de Logística e Transporte Multimodal - SULOG a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.060208/2006-19, referente ao autônomo Ivan Barbosa.

Deliberação ANTT nº 160 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aprova as transferências de ações de emissão da ALL - América Latina Logística S.A.

Deliberação ANTT nº 159 de 02/05/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da Linha São Luís (MA) - Parnaíba (PI), deferida à empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 155 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 3 mai 2007

Formaliza o Protocolo de Intenções entre a ANTT, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. - NovaDutra.

Deliberação ANTT nº 154 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 7 mai 2007

Autoriza a implantação de rede de esgoto subterrânea, da Rodovia Presidente Dutra, no município de Arujá (SP), de interesse da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Deliberação ANTT nº 152 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a travessia aérea de cabo óptico no km 131+500m da Rodovia Presidente Dutra, no município de Caçapava (SP), de interesse da Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.

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