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Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 150 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Autoriza a implantação do pátio de estacionamento e manobras do Auto Posto Queimados Rio Ltda.

Deliberação ANTT nº 148 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Indefere o requerimento da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Pato Branco (PR), como terminal adicional, na Linha Venâncio Aires (RS)/Cascavel (PR), via Chapecó (SC), prefixo nº 10-0349-00.

Deliberação ANTT nº 145 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.076565/2006-07, referente à empresa Star Fly Transportes e Turismo Ltda.

Deliberação ANTT nº 144 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela empresa Patrício Eduardo Negrete Reyes, confirmando a multa aplicada no valor de US$ 2.000,00.

Deliberação ANTT nº 141 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Conhece e, no mérito, nega provimento ao recurso interposto pela empresa Trans Falls Ltda., confirmando a multa aplicada no valor de US$ 4.000,00 (quatro mil dólares norte-americanos).

Deliberação ANTT nº 138 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Conhece e, no mérito, dá provimento parcial ao recurso interposto pela empresa ÁLAMO LOGÍSTICA E TRANSPORTE INTERMODAL LTDA., reduzindo a multa aplicada ao valor de US$ 2.000,00 (dois mil dólares norte americanos).

Deliberação ANTT nº 137 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza a ocupação de área não edificável no km 305 da Rodovia Presidente Dutra, no município de Resende (RJ), de interesse do McDonald's Comércio de Alimentos Ltda.

Deliberação ANTT nº 136 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza as interferências na rodovia BR-040 decorrentes das obras de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Bonfante (PCH Bonfante), na divisa de estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, de interesse da Bonfante Energética S/A.

Deliberação ANTT nº 135 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza a travessia aérea de rede de distribuição de energia elétrica no km 138+720m da Rodovia Presidente Dutra, no município de São José dos Campos (SP), de interesse da Bandeirante Energia S/A.

Deliberação ANTT nº 133 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Defere o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas que relaciona.

Deliberação ANTT nº 132 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Determina a instauração de processo administrativo para apuração dos fatos indicados no Processo nº 50500.138152/2004-02 e apensos, referente à empresa São Pedro Transportes Rodoviários Ltda.

Deliberação ANTT nº 131 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Autoriza a readequação e a melhoria do acesso existente, no km 138+800, na pista Sul, da Rodovia Presidente Dutra, BR-116, no município de São José dos Campos (SP), de interesse da Prolisa Serviços e Comércio Ltda.

Deliberação ANTT nº 142 de 18/04/2007

Federal - Publicado em 23 abr 2007

Nega provimento ao pedido formulado pelos representantes da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF.

Deliberação CVM nº 519 DE 16/04/2007

Federal - Publicado em 17 abr 2007

Dispõe sobre os critérios e diretrizes para a celebração de convênios com entidades educacionais.

Deliberação CONTRAN nº 57 de 12/04/2007

Federal - Publicado em 13 abr 2007

Altera o art. 3º da Resolução nº 205, de 20 de outubro de 2006, do CONTRAN, que dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.

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