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Exibindo: 237 normas.

Deliberação ANTT nº 128 de 11/04/2007

Federal - Publicado em 16 abr 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Fantour Transportadora Turística Ltda.

Deliberação ANTT nº 123 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Deferir o requerimento da empresa Expresso São Luiz Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários, como terminais adicionais, nas Linhas que especifica.

Deliberação ANTT nº 122 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Altera, mantendo o nível de despesas, os quantitativos dos Cargos Comissionados.

Deliberação ANTT nº 120 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a travessia, por rede aérea de energia elétrica de LT 230 kv das torres T083 e T084, na rodovia BR-290, município de Osório - RS, de interesse da ELETROSUL Centrais Elétricas S/A.

Deliberação ANTT nº 119 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Autoriza a construção de acesso ao Centro de Convenções e Exposições de Juiz de Fora (CONEX), na BR 040, km 788, no município de Juiz de Fora - MG.

Deliberação ANTT nº 117 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova as alterações dos Estatutos Sociais das empresas FERROBAN - Ferrovias Bandeirantes S/A., FERRONORTE S/A. - Ferrovias Norte Brasil, NOVOESTE - Ferrovia Novoeste S/A. e BRASIL FERROVIAS S/A.

Deliberação ANTT nº 116 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 114 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 113 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 112 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 110 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Nega provimento ao pedido de revisão com efeito suspensivo e de manifestação sobre divergência de interpretação legal da penalidade aplicada, interposto pela Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A. - Nova Dutra.

Deliberação ANTT nº 109 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova as alterações do Estatuto Social da Concessionária FERRONORTE S/A. - Ferrovias Norte Brasil.

Deliberação ANTT nº 108 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Indefere o pedido de reconsideração da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Panambi (RS), como terminal adicional, na Linha Cruz Alta (RS)/Foz do Iguaçu (PR).

Deliberação ANTT nº 107 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

Deliberação ANTT nº 106 de 04/04/2007

Federal - Publicado em 11 abr 2007

Conhece do recurso interposto pela empresa Transcataratas Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a multa.

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