Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1986

Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.619 de 25/11/1986

Federal - Publicado em 26 nov 1986

Outorga concessão à Rádio Cultura de Utinga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Utinga, Estado da Bahia.

Decreto nº 93.618 de 24/11/1986

Federal - Publicado em 26 nov 1986

Autoriza o aumento de capital da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A.

Decreto nº 93.617 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Exime de supervisão ministerial as entidades incumbidas da fiscalização do exercício de profissões liberais

Decreto nº 93.616 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Dispõe sobre a extinção de escritórios de representação de órgãos ou entidades da Administração Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 93.614 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Extingue os órgãos que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 93.613 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Extingue órgãos do Ministério da Educação, e dá outras providências

Decreto nº 93.612 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Extingue órgãos do Ministério da Fazenda, e dá outras providências

Decreto nº 93.611 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Dispõe sobre a transferência do controle acionário das Centrais de Abastecimento - CEASA, e dá outras providências.

Decreto nº 93.609 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Dispõe sobre a incorporação das empresas estatais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 93.608 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Dispõe sobre a dissolução de sociedades mercantis sob o controle indireto da União, que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 93.605 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Cria a Comissão Interministerial para a Recuperação Financeira do Setor Sucro-Alcooleiro, e dá outras providências.

Decreto nº 93.604 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados relativo aos veículos que indica.

Decreto nº 93.601 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 91.404, de 5 de julho de 1985, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas nas entidades da Administração Indireta, e dá outras providências.

Decreto nº 93.598 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 dez 1986

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto nº 92.492, de 25 de março de 1986

Decreto nº 93.596 de 21/11/1986

Federal - Publicado em 24 nov 1986

Estabelece normas relativas ao cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre cigarros

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »