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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.595 de 20/11/1986

Federal - Publicado em 21 nov 1986

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, da área que menciona, situada no Município de Cajamar.

Decreto nº 93.594 de 19/11/1986

Federal - Publicado em 20 nov 1986

Susta a criação de novos cursos superiores de graduação em todo o Território Nacional, e dá outras providências

Decreto nº 93.593 de 18/11/1986

Federal - Publicado em 19 nov 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilíngüe e de Serviço Social, em Toledo, Paraná.

Decreto nº 93.592 de 18/11/1986

Federal - Publicado em 19 nov 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração em Telêmaco Borba, Paraná.

Decreto nº 93.591 de 18/11/1986

Federal - Publicado em 19 nov 1986

Autoriza o funcionamento, em caráter temporário e emergencial, dos Cursos de Letras, Estudos Sociais e Ciências, em Pirapora, Minas Gerais.

Decreto nº 93.590 de 18/11/1986

Federal - Publicado em 19 nov 1986

Autoriza o funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Planalto Central.

Decreto nº 93.588 de 17/11/1986

Federal - Publicado em 18 nov 1986

Dispõe sobre a readaptação e inclusão de servidor no Quadro Permanente do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 93.587 de 14/11/1986

Federal - Publicado em 17 nov 1986

Altera o Anexo I do Decreto nº 85.666, de 23 de janeiro de 1981, que dispõe sobre o Grupo-Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 93.586 de 14/11/1986

Federal - Publicado em 17 nov 1986

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de Cz$ 30.910.758,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.585 de 14/11/1986

Federal - Publicado em 17 nov 1986

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 12.251.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.584 de 14/11/1986

Federal - Publicado em 17 nov 1986

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e do Exército, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 4.124.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.583 de 14/11/1986

Federal - Publicado em 17 nov 1986

Abre aos Ministérios das Comunicações e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de diversas unidades da Administração Direta, o crédito suplementar de Cz$ 9.734.330,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.582 de 14/11/1986

Federal - Publicado em 17 nov 1986

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 4.042.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.581 de 14/11/1986

Federal - Publicado em 17 nov 1986

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 13.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.580 de 13/11/1986

Federal - Publicado em 14 nov 1986

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 318.831.840,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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