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Exibindo: 1242 normas.

Decreto nº 93.642 de 02/12/1986

Federal - Publicado em 3 dez 1986

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Norte de Minas.

Decreto nº 93.641 de 02/12/1986

Federal - Publicado em 3 dez 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Piracicaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 93.640 de 02/12/1986

Federal - Publicado em 3 dez 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Cáceres Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Cáceres, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 93.639 de 02/12/1986

Federal - Publicado em 3 dez 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Maranhão S/A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 93.638 de 02/12/1986

Federal - Publicado em 3 dez 1986

Renova a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jequié, Estado da Bahia.

Decreto nº 93.637 de 02/12/1986

Federal - Publicado em 3 dez 1986

Outorga concessão à Rádio Terra de Montes Claros Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 93.634 de 01/12/1986

Federal - Publicado em 2 dez 1986

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 250.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.633 de 01/12/1986

Federal - Publicado em 2 dez 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 1.791.900.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.631 de 01/12/1986

Federal - Publicado em 2 dez 1986

Altera o artigo 1º do Decreto nº 92.341, de 28 de janeiro de 1986, que autorizou o funcionamento da Faculdade de Engenharia de Poços de Caldas.

Decreto nº 93.629 de 28/11/1986

Federal - Publicado em 1 dez 1986

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Direito Autoral - CNDA, e dá outras providências

Decreto nº 93.626 de 26/11/1986

Federal - Publicado em 27 nov 1986

Autoriza a empresa Meias Lupo S/A. com sede no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, a utilizar o trabalho noturno da mulher maior de dezoito anos, e dá outras providências.

Decreto nº 93.625 de 26/11/1986

Federal - Publicado em 27 nov 1986

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 7.498.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 93.623 de 25/11/1986

Federal - Publicado em 26 nov 1986

Dispõe sobre o aumento do capital social da ALBRÁS - Alumínio Brasileiro S/A.

Decreto nº 93.622 de 25/11/1986

Federal - Publicado em 26 nov 1986

Altera o Decreto nº 89.818, de 20 de junho de 1984, que criou a Comissão Nacional de Facilitação do Comércio Exterior - CONFAC

Decreto nº 93.620 de 25/11/1986

Federal - Publicado em 26 nov 1986

Outorga concessão à Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.

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