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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.914 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Outorga concessão à Rádio Jornal de Cáceres Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cáceres, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 89.911 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Autoriza a alienação de projeções residenciais de propriedade da União, localizadas em Brasília.

Decreto nº 89.910 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Dispõe sobre a prorrogação do prazo concedido à Comissão Especial de Desestatização pelo Decreto nº 86.215, de 15 de julho de 1981, e dá outras providências.

Decreto nº 89.909 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte do Quinhão 27 da Fazenda Passo Fundo, situado no Município de Palmas, no Estado do Paraná, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 89.908, de 3 de julho de 1984.

Decreto nº 89.908 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Palmas, no Estado do Paraná.

Decreto nº 89.907 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Santa Luzia, situado no Município de Guia Lopes da Laguna, no Estado de Mato Grosso do Sul, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 89.906, de 3 de julho de 1984.

Decreto nº 89.906 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Guia Lopes da Laguna, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 89.905 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte da Fazenda Mimoso, situado no Município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 89.904, de 3 de julho de 1984.

Decreto nº 89.904 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Paranaíba, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 89.903 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído pelos Quinhões 7-G, 16-C e 24 da Fazenda Moraes, situado no Município de Clevelândia, no Estado do Paraná, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 89.902, de 3 de julho de 1984.

Decreto nº 89.902 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Clevelândia, no Estado do Paraná.

Decreto nº 89.901 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Marabá, situado no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 89.900, de 3 de julho de 1984.

Decreto nº 89.900 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 89.899 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural constituído de parte da Fazenda Urucum, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul, e compreendido na área prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 89.898, de 3 de julho de 1984.

Decreto nº 89.898 de 03/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Dispõe sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.

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