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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.933 de 10/07/1984

Federal - Publicado em 11 jul 1984

Autoriza o funcionamento da habilitação em Administração Hospitalar da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Botucatu.

Decreto nº 89.931 de 09/07/1984

Federal - Publicado em 10 jul 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.930 de 09/07/1984

Federal - Publicado em 10 jul 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 53.128.641.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.927 de 06/07/1984

Federal - Publicado em 9 jul 1984

Renova, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda tropical, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.922 de 05/07/1984

Federal - Publicado em 6 jul 1984

Renova, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.925 de 05/07/1984

Federal - Publicado em 6 jul 1984

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS e suas controladas a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 89.924 de 05/07/1984

Federal - Publicado em 6 jul 1984

Dispõe sobre o montante do capital social da Ferritas Magnéticas S/A. - FERMAG.

Decreto nº 89.923 de 05/07/1984

Federal - Publicado em 6 jul 1984

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Petrobrás Química S/A. - PETROQUISA.

Decreto nº 89.921 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Concede à Companhia Brasileira do Cobre - CBC, autorização para proceder o aumento do seu capital autorizado.

Decreto nº 89.920 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Eleva o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.

Decreto nº 89.919 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Autoriza o aumento do capital da Usiminas Mecânica S/A., por subscrição e integralização em dinheiro e/ou crédito.

Decreto nº 89.918 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Fixa os preços mínimos para financiamento e aquisição do alho nobre e alho comum para a safra 1984/1985, em todo o Território Nacional.

Decreto nº 89.917 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Outorga concessão à Sociedade Matogrossense Rádio Educadora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Colider, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 89.916 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Outorga concessão à Rádio Pioneira de Tangará da Serra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso.

Decreto nº 89.915 de 04/07/1984

Federal - Publicado em 5 jul 1984

Outorga concessão à Rádio Parecis de Diamantio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso.

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