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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 89.880 de 02/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Abre ao Ministério das Comunicações, o crédito suplementar no valor de Cr$ 539.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.879 de 02/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 43.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.878 de 02/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.902.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.877 de 02/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de diversas unidades da Administração Direta e Indireta, o crédito suplementar no valor de Cr$ 246.375.878.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.876 de 02/07/1984

Federal - Publicado em 4 jul 1984

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.872 de 28/06/1984

Federal - Publicado em 29 jun 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 386.200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.871 de 28/06/1984

Federal - Publicado em 2 jul 1984

Outorga concessão à Televisão Naipi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.869 de 27/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Renova por dez anos as concessões outorgadas às entidades que menciona, para explorarem serviços de radiodifusão sonora em onda média, nas cidades e Unidades da Federação que indica.

Decreto nº 89.868 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Autoriza o funcionamento dos cursos de Comunicação Visual e de Desenho Industrial da Faculdade de Belas Artes de São Paulo.

Decreto nº 89.867 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.359.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.866 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 205.200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.865 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 26.255.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.864 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 365.282.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.863 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 258.770.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.862 de 26/06/1984

Federal - Publicado em 28 jun 1984

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 91.227.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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