Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1983

Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.035 de 11/01/1983

Federal - Publicado em 12 jan 1983

Concede autorização ao navio norte-americano Robert D. Conrad, para realizar em águas brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 88.034 de 11/01/1983

Federal - Publicado em 12 jan 1983

Concede autorização ao navio norte-americano Oceanus, para realizar em águas brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 88.033 de 11/01/1983

Federal - Publicado em 12 jan 1983

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.710.000.000,00, para reforço de dotação consignada no Vigente Orçamento.

Decreto nº 88.032 de 11/01/1983

Federal - Publicado em 12 jan 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.031 de 10/01/1983

Federal - Publicado em 12 jan 1983

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Centro de Desenvolvimento e Apoio Técnico à Educação - CEDATE, e dá outras providências.

Decreto nº 88.028 de 10/01/1983

Federal - Publicado em 12 jan 1983

Dispõe sobre a inclusão de emprego em Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição.

Decreto nº 88.026 de 07/01/1983

Federal - Publicado em 10 jan 1983

Altera os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, vinculada ao Ministério do Exército.

Decreto nº 88.025 de 06/01/1983

Federal - Publicado em 7 jan 1983

Dá nova redação ao inciso XVI, do artigo 1º, do Decreto nº 83.323, de 11 de abril de 1979, alterado pelo Decreto nº 83.855, de 15 de agosto de 1979, e pelo Decreto nº 85.776, de 26 de fevereiro de 1981, e dá outras providências

Decreto nº 88.024 de 05/01/1983

Federal - Publicado em 6 jan 1983

Altera dispositivos do Decreto nº 87.496, de 18 de agosto de 1982, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados, respectivamente, na Avenida Giovanni Gronchi e na Rua Dona Vitu Giorgi, em Paraisópolis, Bairro do Morumbi, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, destinados à instalação de Estação Telefônica, naquela cidade, a cargo da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 88.023 de 05/01/1983

Federal - Publicado em 6 jan 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, destinada à instalação de Central Telefônica e Escritório de Serviço, a cargo da Telecomunicações de São Paulo S/A. - TELESP.

Decreto nº 88.022 de 05/01/1983

Federal - Publicado em 6 jan 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, áreas de terras, com as respectivas benfeitorias, necessárias à execução das obras de proteção da cidade de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, contra as enchentes do rio Paraguai, e dá outras providências.

Decreto nº 88.021 de 05/01/1983

Federal - Publicado em 6 jan 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com as respectivas benfeitorias, necessárias à construção da Barragem do Flores, sobre o rio das Flores, nos Municípios de Joselândia, Tuntum e Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, a dá outras providências.

Decreto nº 88.020 de 04/01/1983

Federal - Publicado em 5 jan 1983

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como de capital social.

Decreto nº 88.019 de 04/01/1983

Federal - Publicado em 5 jan 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Porto Nacional da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG, no Estado de Goiás.

Decreto nº 88.016 de 03/01/1983

Federal - Publicado em 5 jan 1983

Autoriza o aumento do capital social da Centrais de Abastecimento de Pernambuco S/A. - CEASA/PE.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »