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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.669 de 01/09/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Outorga concessão à Rádio Jóia de Adamantina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.668 de 01/09/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Revoga dispositivo do Decreto nº 70.872, de 25 de julho de 1972, que aprovou o Regulamento para a Comissão Naval Brasileira em Washington, e dá outras providências

Decreto nº 88.666 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Concede à Álcalis do Rio Grande do Norte S/A. - ALCANORTE, autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 88.665 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Concede à Companhia Ferro e Aço de Vitória - COFAVI, autorização para proceder a aumento de seu capital social.

Decreto nº 88.664 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Concede à Companhia Siderúrgica de Mogi das Cruzes - COSIM, autorização para proceder a aumento de seu capital social.

Decreto nº 88.663 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Concede à Companhia Nacional de Álcalis - CNA, autorização para proceder a aumento de seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 88.662 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Concede à Siderurgia Brasileira S/A. SIDERBRÁS (Grupo SIDERBRÁS), autorização para proceder a aumento do seu capital autorizado, bem como do capital social.

Decreto nº 88.661 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Concede à Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 88.660 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Decreto nº 88.659 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Companhia Rio-Grandense de Nitrogenados - CRN.

Decreto nº 88.658 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 2 set 1983

Dispõe sobre o limite do capital autorizado da PETROBRÁS Fertilizantes S/A. - PETROFÉRTIL.

Decreto nº 88.657 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 1 set 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 121.406.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.656 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 1 set 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 540.444.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.655 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 1 set 1983

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 68.993.758.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.654 de 31/08/1983

Federal - Publicado em 1 set 1983

Abre ao Ministério do Interior e a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 10.892.215.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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