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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.725 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.673.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.724 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 21 set 1983

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 547.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Decreto nº 88.723 de 19/09/1983

Federal - Publicado em 20 set 1983

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.200.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.722 de 16/09/1983

Federal - Publicado em 20 set 1983

Abre ao Orçamento da União, o crédito e suplementar no valor de Cr$ 3.009.880.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.718 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.337.450.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.717 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.716 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária - SNAD, o crédito suplementar no valor de Cr$ 738.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.715 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.714 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 145.877.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.713 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.136.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.712 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.350.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.711 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.444.485.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.710 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.709 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 152.827.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.708 de 15/09/1983

Federal - Publicado em 16 set 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

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