Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1983

Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.691 de 12/09/1983

Federal - Publicado em 14 set 1983

Dispõe sobre a criação de empregos de Professor da carreira de em Magistério de 1º e 2º Graus, na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pelotas, e da outras providências.

Decreto nº 88.690 de 12/09/1983

Federal - Publicado em 13 set 1983

Concede à Companhia Eletromecânica - CELMA autorização para proceder a aumento de seu capital.

Decreto nº 88.682 de 09/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Abre a Encargos Financeiros da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.664.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.688 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 9 set 1983

Dispõe sobre a realização do Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Decreto nº 88.685 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 9 set 1983

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 636.704.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.684 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 9 set 1983

Abre ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Federal de Recursos o crédito suplementar no valor de Cr$ 24.467.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.683 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar no valor Cr$ 255.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.681 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor Cr$ 518.128.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.680 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 850.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.679 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.678 de 06/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar no valor de Cr$ 550.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.677 de 05/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem do trecho de linha de transmissão de Furnas - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 88.676 de 05/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S/A. - ENERSUL, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 88.675 de 05/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa variável de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 88.674 de 05/09/1983

Federal - Publicado em 8 set 1983

Dispõe sobre a publicação de atos oficiais do Ministério das Comunicações.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »