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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.634 de 17/08/1983

Federal - Publicado em 18 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A.- ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 88.633 de 17/08/1983

Federal - Publicado em 18 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 88.632 de 17/08/1983

Federal - Publicado em 18 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.631 de 17/08/1983

Federal - Publicado em 18 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.630 de 17/08/1983

Federal - Publicado em 18 ago 1983

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 84.660, de 28 de abril de 1980, que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.629 de 17/08/1983

Federal - Publicado em 18 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.- ELETRONORTE, no Estado do Amazonas.

Decreto nº 88.627 de 17/08/1983

Federal - Publicado em 18 ago 1983

Declara de utilidade pública, para fins de constituíção de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 88.625 de 16/08/1983

Federal - Publicado em 17 ago 1983

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 700.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.624 de 15/08/1983

Federal - Publicado em 17 ago 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.850.100.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.623 de 15/08/1983

Federal - Publicado em 17 ago 1983

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor Cr$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.622 de 15/08/1983

Federal - Publicado em 17 ago 1983

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.621 de 15/08/1983

Federal - Publicado em 17 ago 1983

Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.816.320.000,00, para reforço de dotações consignadas do vigente Orçamento.

Decreto nº 88.620 de 15/08/1983

Federal - Publicado em 17 ago 1983

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 143.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.618 de 11/08/1983

Federal - Publicado em 12 ago 1983

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Polícia Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 207,000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.615 de 09/08/1983

Federal - Publicado em 11 ago 1983

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar no valor de Cr$ 449.616.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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