Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1981

Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.253 de 31/07/1981

Federal - Publicado em 3 ago 1981

Autoriza a PETROBRÁS Comércio Internacional S/A. - INTERBRÁS a proceder ao aumento do limite do seu capital social.

Decreto nº 86.251 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Dispensa a licitação para a alienação das terras devolutas da União que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 86.250 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Dispõe sobre o fornecimento de usinas nucleoelétricas, e dá outras providências.

Decreto nº 86.249 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Autoriza a supressão parcial de floresta de preservação permanente, para efeito de transferência de área para o Ministério da Aeronáutica, e dá outras providências.

Decreto nº 86.248 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 86.247 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à formação do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Samuel, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. - ELETRONORTE, no Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 86.245 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Cria cargos no Quadro Permanente do Instituto do Açúcar e do Álcool.

Decreto nº 86.243 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 86.241 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente de diversos Ministérios, órgãos integrantes da Presidência da República, órgãos autônomos e Autarquias, e dá outras providências.

Decreto nº 86.240 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Dispõe sobre a inclusão de emprego na Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 86.239 de 30/07/1981

Federal - Publicado em 31 jul 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 86.237 de 29/07/1981

Federal - Publicado em 30 jul 1981

Autoriza o aumento do capital social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.

Decreto nº 86.236 de 29/07/1981

Federal - Publicado em 30 jul 1981

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais que menciona, situados nos Municípios de Mazagão e Macapá, no Território Federal do Amapá, compreendidos na área prioritária de reforma agrária fixada pela Decreto nº 86.235, de 29 de julho de 1981.

Decreto nº 86.235 de 29/07/1981

Federal - Publicado em 30 jul 1981

Dispões sobre a fixação de área prioritária, para fins de reforma agrária, nos Municípios de Mazagão e Macapá, no Território Federal do Amapá, e dá outras providências.

Decreto nº 86.234 de 29/07/1981

Federal - Publicado em 30 jul 1981

Transfere ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA as áreas de terras que menciona.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »