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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.270 de 06/08/1981

Federal - Publicado em 10 ago 1981

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 86.269 de 06/08/1981

Federal - Publicado em 10 ago 1981

Autoriza a transferência direta de concessão para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 86.267 de 05/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.

Decreto nº 86.266 de 05/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Abre a diversos órgãos do Poder Executivo o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.602.888.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.265 de 05/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.354.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.264 de 05/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor Cr$ 304.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.263 de 05/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 735.781.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.262 de 05/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social o crédito suplementar no valor de Cr$ 65.210.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.261 de 05/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.260 de 04/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Autoriza a alienação de lotes residenciais de propriedade da União, localizados em Brasília - DF, à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Decreto nº 86.259 de 04/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de distribuição da Centrais Elétricas do Maranhão S/A. - CEMAR, no Estado do Maranhão.

Decreto nº 86.258 de 04/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Morumbi da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.257 de 04/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da ETD Guanabara da Light - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 86.256 de 04/08/1981

Federal - Publicado em 6 ago 1981

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 86.254 de 03/08/1981

Federal - Publicado em 5 ago 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

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