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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.449 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de Goiana, com os cursos de Ciências, de Geografia e de História, com sede na cidade de Goiana, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.448 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não-aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Birigüi, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.447 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não-aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Teófilo Ottoni, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.446 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 119.115.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.445 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Concede autorização à empresa SANBRA - Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S/A., com sede no Estado da Bahia, para o funcionamento aos domingos e feriados civis e religiosos nas seções que menciona, do seu estabelecimento fabril situado em Lobato, naquele Estado.

Decreto nº 83.441 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.440 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas de Cachoeira do Sul, com sede na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.439 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.438 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 70.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.437 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Abre a Encargos Gerais da União o crédito suplementar de Cr$ 150.500.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.444 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Institui o Grupo de Trabalho Especial destinado a estudar e propor medidas para a formulação de uma política global de Informática no País, e dá outras providências.

Decreto nº 83.443 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Altera o Decreto nº 82.384, de 5 de outubro de 1978, que autorizou a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Moji-Mirim, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.442 de 10/05/1979

Federal - Publicado em 11 mai 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.

Decreto nº 83.434 de 09/05/1979

Federal - Publicado em 10 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Ijuí, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.433 de 09/05/1979

Federal - Publicado em 10 mai 1979

Outorga à Madeireira Santa Maria S/A. concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Jordão, no local denominado Salto Curucaca, no Estado do Paraná, para uso exclusivo.

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