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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.467 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.466 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Formação de Professores de Araripina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.465 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Ciências da Administração de Garanhuns, com o curso de Administração, com sede na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 83.464 de 21/05/1979

Federal - Publicado em 22 mai 1979

Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos de origem agrícola

Decreto nº 83.463 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Altera a redação dos artigos 2º, 5º, 8º e 24 do Decreto nº 77.339, de 25 de março de 1976

Decreto nº 83.462 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Administração de Empresas da Faculdade de Ciências da Administração do Limoeiro, com sede na cidade de Limoeiro, Estado do Pernambuco.

Decreto nº 83.461 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia de Joinville, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 83.460 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração e de Ciências Econômicas da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.458 de 17/05/1979

Federal - Publicado em 18 mai 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, da Faculdade de Formação de Professores de Vitória da Conquista, com sede na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.457 de 16/05/1979

Federal - Publicado em 17 mai 1979

Dispõe sobre o cargo de Diretor do Pessoal Civil do Ministério da Marinha.

Decreto nº 83.456 de 16/05/1979

Federal - Publicado em 17 mai 1979

Suprimento cargos nos extintos Quadros de Pessoal do antigo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e dá outras providências.

Decreto nº 83.455 de 16/05/1979

Federal - Publicado em 17 mai 1979

Revoga o Decreto nº 82.240, de 11 de setembro de 1978

Decreto nº 83.454 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1979

Decreto nº 83.451 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Outorga concessão à Rede Riograndense de Emissoras Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.450 de 14/05/1979

Federal - Publicado em 15 mai 1979

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Engenharia Mecânica, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

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