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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.402 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas - Esquemas I e II, da Faculdade de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas, de Presidente Prudente, São Paulo.

Decreto nº 83.401 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Administração da Faculdade de Administração de Dourados e de Direito da Faculdade de Direito de Dourados, com sede na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 83.400 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Aprova o Estatuto da Fundação Projeto Rondon

Decreto nº 83.399 de 03/05/1979

Federal - Publicado em 4 mai 1979

Regulamenta o Capítulo III do Título IV do Código Brasileiro do Ar (Das Zonas de Proteção de Aeródromos, de Helipontos e de Auxílios à Navegação Aérea)

Decreto nº 83.398 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Fixa o coeficiente de atualização monetária previsto na Lei nº 6.205, de 29 de abril de 1975, e dá outras providências

Decreto nº 83.394 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Agrícola mantido em Campina Grande, pela Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 83.393 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Odontologia, da Faculdade de Odontologia de Governador Valadares, em Governador Valadares, Minas Gerais.

Decreto nº 83.392 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Altera o Decreto nº 83.025, de 11 de janeiro de 1979, que concedeu reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Processos de Produção e Usinagem da Faculdade de Tecnologia Senador Fláquer, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.391 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Estudos Sociais, e de Formação de Professores de Disciplinas Profissionalizantes, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Camilo Castelo Branco, de Itaquera, São Paulo.

Decreto nº 83.390 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento às habilitações em Engenharia Mecânica e em Engenharia Química, do curso de Engenharia, do Centro de Ciências e Tecnologia, em Campina Grande, da Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 83.389 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Construção Civil, da Universidade Estadual de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.388 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Concede reconhecimento à habilitação em Educação Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.387 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Prorroga prazo fixado no artigo 2º do Decreto nº 73.168, de 20 de novembro de 1973.

Decreto nº 83.386 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Altera o artigo 2º do Decreto nº 72.632, de 16 de agosto de 1973, que trata da estrutura básica do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências

Decreto nº 83.385 de 02/05/1979

Federal - Publicado em 3 mai 1979

Dispõe sobre a estrutura básica da Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste - SUDECO

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