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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.590 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.589 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Concede à Mineração Alumil Ltda. o direito de lavrar argila refratária no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.588 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Concede à Companhia Vale do Rio Doce o direito de lavrar calcário no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.587 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Concede à Cerâmica Beraldo Ltda. o direito de lavrar argila no Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.586 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Concede à Mineração e Calcário Vitti S/A. o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Rio Claro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.585 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Concede à Mineração Oriente Novo S/A. o direito de lavrar cassiterita no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.583 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 83.226, de 1º de março de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978, que dispõe sobre novas inscrições de magistrados federais no Montepio Civil da União

Decreto nº 83.582 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Decreto nº 83.581 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.580 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.579 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do terreno que menciona, situado no Município de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.578 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Caravelas, no Estado da Bahia.

Decreto nº 83.577 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia.

Decreto nº 83.576 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Município de Caravelas, no Estado da Bahia.

Decreto nº 83.574 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Outorga concessão à Rádio Liberal Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará.

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