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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.533 de 30/05/1979

Federal - Publicado em 31 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Treze de Junho S/A. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.531 de 30/05/1979

Federal - Publicado em 31 mai 1979

Cassa a concessão outorgada à Nova Rádio Independência Ltda. para estabelecer, na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba, uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional.

Decreto nº 83.530 de 30/05/1979

Federal - Publicado em 31 mai 1979

Autoriza aumento de potência diurna da Rádio Bahiana de Jequié Ltda., na cidade de Jequié, Estado da Bahia.

Decreto nº 83.529 de 30/05/1979

Federal - Publicado em 31 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Santo Amaro, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.528 de 30/05/1979

Federal - Publicado em 31 mai 1979

Concede a renovação do reconhecimento do curso de Ciências Contábeis da Fundação Getúlio Vargas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.526 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 31 mai 1979

Altera o Anexo do Decreto nº 77.901, de 24 de junho de 1976, que dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior da Tabela Permanente dos Gabinetes da Presidência da República.

Decreto nº 83.524 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Uirapuru Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.523 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Guaranópolis Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Maués, Estado do Amazonas.

Decreto nº 83.522 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Visão de Uberlândia Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.521 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Outorga concessão à Rádio Angra Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.520 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo em Couros e Tanantes, do Centro de Ciências e Tecnologia, no campus de Campina Grande, da Universidade Federal da Paraíba.

Decreto nº 83.519 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Concede reconhecimento ao curso de Tecnólogo de Produção de Açúcar e Álcool da Universidade Metodista, de Piracicaba, São Paulo.

Decreto nº 83.518 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor medidas para formulação de uma política florestal para a Amazônia brasileira.

Decreto nº 83.517 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Autoriza o aterro de área em mar e a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona, situados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 83.516 de 29/05/1979

Federal - Publicado em 30 mai 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

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