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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.573 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Outorga concessão à Rádio Tocantins Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cametá, Estado do Pará.

Decreto nº 83.572 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 19 jun 1979

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a junho de 1979

Decreto nº 83.571 de 18/06/1979

Federal - Publicado em 18 jun 1979

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia da República Federativa do Brasil a operação externa.

Decreto nº 83.569 de 12/06/1979

Federal - Publicado em 13 jun 1979

Revoga o Decreto que aprova o Regulamento do Laboratório Farmacêutico da Marinha

Decreto nº 83.568 de 12/06/1979

Federal - Publicado em 13 jun 1979

Acrescenta parágrafos ao artigo 2º, do Decreto nº 83.287, de 13 de março de 1979, e estabelece novo prazo para sua vigência

Decreto nº 83.567 de 12/06/1979

Federal - Publicado em 13 jun 1979

Cria Comissão Interministerial de estudos para controle das enchentes do Rio São Francisco e dá outras providências.

Decreto nº 83.566 de 11/06/1979

Federal - Publicado em 12 jun 1979

Concede reconhecimento à habilitação em Física do curso de Ciências, da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, em Cornélio Procópio, Paraná.

Decreto nº 83.565 de 11/06/1979

Federal - Publicado em 12 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Ciências das Faculdades Integradas Princesa Isabel, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.564 de 11/06/1979

Federal - Publicado em 12 jun 1979

Concede reconhecimento ao curso de Direito, do Centro de Ciências Sociais de Vila Velha, Espírito Santo.

Decreto nº 83.563 de 11/06/1979

Federal - Publicado em 12 jun 1979

Concede reconhecimento aos cursos de Tecnólogo em Administração Rural e de Tecnólogo em Cooperativismo do Centro de Ciências Agrárias, com sede na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 83.562 de 11/06/1979

Federal - Publicado em 12 jun 1979

Outorga concessão à Televisão Vitória Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.561 de 11/06/1979

Federal - Publicado em 12 jun 1979

Outorga concessão à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.560 de 08/06/1979

Federal - Publicado em 11 jun 1979

Cassa a concessão outorgada à Televisão Arapuan S/A., para estabelecer na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão).

Decreto nº 83.558 de 07/06/1979

Federal - Publicado em 8 jun 1979

Autoriza o funcionamento dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Foz do Iguaçu, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.557 de 07/06/1979

Federal - Publicado em 8 jun 1979

Dispõe sobre a execução orçamentária e a programação financeira da União, regula a movimentação de cotas e dá outras providências.

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