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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.646 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.643 de 28/06/1979

Federal - Publicado em 29 jun 1979

Altera o Decreto nº 80.762, de 18 de novembro de 1977

Decreto nº 83.641 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.449.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.640 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.639 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre aos Ministérios da Saúde e do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 38.888.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.638 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 78.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.637 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar de Cr$ 71.273.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 83.636 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Autoriza troca da freqüência e aumento da potência diurna da Rádio Educação e Cultura de Sertãozinho Ltda., na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.635 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Outorga concessão à Rauland Belém Som Ltda. - Rádio Rauland para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Castanhal, Estado do Pará.

Decreto nº 83.633 de 27/06/1979

Federal - Publicado em 28 jun 1979

Cria Grupo de Trabalho para rever a legislação previdenciária e assistencial rural.

Decreto nº 83.632 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação em Biologia do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Instituto Metodista Isabela Hendrix, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.631 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores do Carmo, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.630 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento da habilitação de Psicólogo do curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 83.629 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências, do Centro de Estudos Superiores do Carmo, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.628 de 26/06/1979

Federal - Publicado em 27 jun 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis e da habilitação em Comércio Exterior do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

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