Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.446 de 15/03/1978

Federal - Publicado em 16 mar 1978

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a março de 1978.

Decreto nº 81.445 de 14/03/1978

Federal - Publicado em 15 mar 1978

Autoriza o aterro de área em mar e a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.444 de 14/03/1978

Federal - Publicado em 15 mar 1978

Concede à Mineração Santa Lúcia Ltda. o direito de lavrar diatomita no Município de Mucugê, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.443 de 14/03/1978

Federal - Publicado em 15 mar 1978

Concede à Empresa de Mineração Morita Ltda. o direito de lavrar caulim no Município de Registro, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.442 de 13/03/1978

Federal - Publicado em 14 mar 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia a operação externa.

Decreto nº 81.441 de 13/03/1978

Federal - Publicado em 14 mar 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União a operação de crédito externo a ser contratada pela Mineração do Vale do Paranaíba S/A. - VALEP.

Decreto nº 81.440 de 13/03/1978

Federal - Publicado em 14 mar 1978

Concede à Companhia Paulista de Mineração o direito de lavrar argila no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.439 de 10/03/1978

Federal - Publicado em 13 mar 1978

Concede autorização à HISPÂNICA DE PETRÓLEOS S/A. (HISPANOIL), para operar no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.092, de 25 de março de 1970, a serviço da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 81.438 de 10/03/1978

Federal - Publicado em 13 mar 1978

Concede à Mineração Interex do Brasil Ltda. o direito de lavrar cianita no Município de Andrelândia, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.437 de 10/03/1978

Federal - Publicado em 13 mar 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra necessárias à implantação da subestação de Lins, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.435 de 08/03/1978

Federal - Publicado em 9 mar 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Salvador Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 81.434 de 07/03/1978

Federal - Publicado em 8 mar 1978

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre os terrenos que menciona, situados nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.430 de 07/03/1978

Federal - Publicado em 8 mar 1978

Decreta de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 81.429 de 06/03/1978

Federal - Publicado em 7 mar 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, dos imóveis que menciona, situados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.428 de 06/03/1978

Federal - Publicado em 7 mar 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a formalizar a não aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Coelho Neto, Estado do Maranhão.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »