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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.507 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.506 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.505 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.504 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.503 de 03/04/1978

Federal - Publicado em 4 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.501 de 30/03/1978

Federal - Publicado em 31 mar 1978

Concede reconhecimento ao curso de Fonoaudiologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.500 de 30/03/1978

Federal - Publicado em 31 mar 1978

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Tecnólogos em Prótese Maxilo-Facial da Federação das Escolas Superiores do ABC, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.499 de 30/03/1978

Federal - Publicado em 31 mar 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação ministrado pelo Centro de Tecnologia da Indústria e Construção, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 81.498 de 30/03/1978

Federal - Publicado em 31 mar 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia de Operação da Universidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.497 de 30/03/1978

Federal - Publicado em 31 mar 1978

Concede reconhecimento ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Moji das Cruzes, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.496 de 30/03/1978

Federal - Publicado em 31 mar 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Administração e de Ciências Contábeis ministrados pelo Centro de Ensino Superior, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.495 de 30/03/1978

Federal - Publicado em 31 mar 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia da Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.490 de 29/03/1978

Federal - Publicado em 30 mar 1978

Concede a José Jorge de Oliveira Cordeiro - Firma Individual - o direito de lavrar calcário dolomítico no Município de Redenção, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.489 de 29/03/1978

Federal - Publicado em 30 mar 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.487 de 29/03/1978

Federal - Publicado em 30 mar 1978

Declara a caducidade outorgada a Manoel Batista Sampaio para lavrar minérios de ferro e manganês em terrenos de sua propriedade, no lugar denominado Fazenda Bela Vista, Distrito de Sarzedo, Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

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