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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.612 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Administração ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.611 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Concede reconhecimento ao Curso de Estatística da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.610 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Autoriza a conversão do curso de Matemática em curso de Ciências ministrado pelas Faculdades Integradas Rui Barbosa, com sede na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.609 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Física, licenciatura, da Universidade Estadual de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.608 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia de Operação do Centro de Tecnologia de Indústria e Construção, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 81.607 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.606 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas de 2º grau e de Educação Artística da Universidade Federal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.605 de 27/04/1978

Federal - Publicado em 28 abr 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia a operação de crédito externo.

Decreto nº 81.604 de 26/04/1978

Federal - Publicado em 27 abr 1978

Fica autorizada a conversão dos cursos de Engenharia de Operação e de Engenharia Mecânica em habilitação Engenharia Industrial-Mecânica do curso de Engenharia da Escola de Engenharia Industrial de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.603 de 26/04/1978

Federal - Publicado em 27 abr 1978

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Ministério do Interior, Secretaria Especial do Meio-Ambiente - SEMA, áreas de terras nos Municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.602 de 26/04/1978

Federal - Publicado em 27 abr 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia à operação externa.

Decreto nº 81.598 de 25/04/1978

Federal - Publicado em 26 abr 1978

Aprova a reforma do Estatuto da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB - e dá outras providências

Decreto nº 81.597 de 24/04/1978

Federal - Publicado em 25 abr 1978

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos oficiais do Exército para o ano de 1978

Decreto nº 81.596 de 24/04/1978

Federal - Publicado em 25 abr 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado do Amazonas.

Decreto nº 81.595 de 24/04/1978

Federal - Publicado em 25 abr 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio de Janeiro.

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