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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.646 de 10/05/1978

Federal - Publicado em 11 mai 1978

Outorga concessão à Rádio Cultura do Agreste Meridional Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 81.645 de 10/05/1978

Federal - Publicado em 11 mai 1978

Outorga concessão à Rádio Jainara Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Bacabal, Estado do Maranhão.

Decreto nº 81.644 de 10/05/1978

Federal - Publicado em 11 mai 1978

Autoriza o Serviço de Patrimônio da União a transferir para a empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS - imóvel que menciona.

Decreto nº 81.643 de 10/05/1978

Federal - Publicado em 11 mai 1978

Aprova a incorporação de bens ao Patrimônio da Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS.

Decreto nº 81.642 de 10/05/1978

Federal - Publicado em 11 mai 1978

Declara revogados decretos de concessão à Rádio Rural Brasileira.

Decreto nº 81.641 de 10/05/1978

Federal - Publicado em 11 mai 1978

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar de Cr$ 37.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 81.640 de 09/05/1978

Federal - Publicado em 10 mai 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do terreno que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.639 de 09/05/1978

Federal - Publicado em 10 mai 1978

Altera o Decreto nº 79.531, de 13 de abril de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica do Ministério do Exército e dá outras providências

Decreto nº 81.634 de 08/05/1978

Federal - Publicado em 9 mai 1978

Cancela autorização para funcionamento no Brasil da Insurance Company of North América.

Decreto nº 81.633 de 08/05/1978

Federal - Publicado em 9 mai 1978

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, dos terrenos que menciona, situados na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.632 de 08/05/1978

Federal - Publicado em 9 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 81.631 de 05/05/1978

Federal - Publicado em 8 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.630 de 05/05/1978

Federal - Publicado em 8 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Tijuco Preto, de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.629 de 05/05/1978

Federal - Publicado em 8 mai 1978

Autoriza a contratação de empréstimo em moeda estrangeira, para o fim que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 81.628 de 05/05/1978

Federal - Publicado em 8 mai 1978

Aprova a reforma do Estatuto da Empresa Brasileira de Filmes S/A. - EMBRAFILME.

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