Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.594 de 24/04/1978

Federal - Publicado em 25 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado Paraná.

Decreto nº 81.593 de 24/04/1978

Federal - Publicado em 25 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão das Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, nos Estados de São Paulo e Paraná.

Decreto nº 81 de 24/04/1978

Federal - Publicado em 25 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.591 de 20/04/1978

Federal - Publicado em 24 abr 1978

Dá nova denominação à Capitania dos Portos, cria e suprime Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências.

Decreto nº 81.589 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 81.588 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS) a área de terra que menciona, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 81.586 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.585 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.584 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da Subestação Moji-Guaçu II da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.583 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Transfere da Companhia Vale do Rio Doce S/A. para o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais - DAE - a concessão para aproveitamento da energia hidráulica, no Distrito de Santa Maria, Município de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.582 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Renova prazo de concessão outorgada à empresa Eletro Química Brasileira Sociedade Anônima, atual Alcan Alumínio do Brasil S/A., para uso exclusivo do aproveitamento da energia hidráulica dos desníveis denominados Cachoeira da Brecha e Jurumirim, existentes no rio Piranga, no Município de Guaraciaba, ex-Distrito de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.581 de 19/04/1978

Encampa bens e instalações que constituem a usina flutuante Piraquê, de propriedade da Companhia de Eletricidade de Manaus - CEM.

Decreto nº 81.580 de 19/04/1978

Federal - Publicado em 20 abr 1978

Altera os valores estabelecidos para grupos da tabela a que se refere o Decreto nº 77.806, de 10 de junho de 1976.

Decreto nº 81.578 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.577 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra e benfeitorias necessárias à implantação do Canteiro de Obras da Usina Hidroelétrica denominada Nova Avanhandava (ex-Rui Barbosa), da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »