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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.558 de 12/04/1978

Federal - Publicado em 13 abr 1978

Reabre ao Tribunal Federal de Recursos, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1977, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 81.074, de 19 de dezembro de 1977.

Decreto nº 81.557 de 12/04/1978

Federal - Publicado em 13 abr 1978

Autoriza a conversão do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências e Letras Geraldo Rezende, com sede na cidade de Suzano, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.556 de 11/04/1978

Federal - Publicado em 12 abr 1978

Altera o Decreto nº 62.674, de 8 de maio de 1968, que dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Fluminense e dá outras providências.

Decreto nº 81.555 de 11/04/1978

Federal - Publicado em 12 abr 1978

Autoriza a conversão do curso de Engenharia de Operação da Faculdade de Engenharia Industrial Santa Cecília, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.553 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81.552 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com sede em Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.551 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis, de Ciências Econômicas e de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis Oswaldo Cruz, e curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.550 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, dos terrenos que menciona, situados no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.549 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Autoriza o Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 81.548 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Autoriza a cessão, sob o regime de aforamento, de terrenos que menciona, situados na cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.547 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Mineração Rio do Norte S/A. o direito de lavrar saibro no Município de Oriximiná, Estado do Pará.

Decreto nº 81.546 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 69.854, de 29 de dezembro de 1971, que concedeu à Mineração Jundu S/A. o direito de lavrar feldspato no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 81.545 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Companhia Brasileira de Alumínio o direito de lavrar bauxita no Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.544 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Terracal - Calcário Terrafértil Ltda. - o direito de lavrar dolomito no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.543 de 10/04/1978

Federal - Publicado em 11 abr 1978

Concede à Mineração de Feldspato Andradense Ltda. o direito de lavrar feldspato e quartzo no Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.

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