Decreto nº 81.597 de 24/04/1978

Norma Federal - Publicado no DO em 25 abr 1978

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos oficiais do Exército para o ano de 1978

Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 10.05.1991, DOU 13.05.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o Decreto nº 71.848, de 16 de fevereiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 81.247, de 23 de janeiro de 1978,

DECRETA:

Art. 1º A distribuição, por postos, das funções privativas para cada Arma e para o QMB e das funções gerais dos oficiais de carreira do Exército a vigorar no ano de 1978, é a seguinte:

FUNÇÕES PRIVATIVAS

POSTOS	INFAN-TARIA	CAVA-LARIA	ARTI-LHARIA	ENGE-NHARIA	COMUNI-CAÇÕES	MATE-RIAL BÉLICO	SOMA	FUNÇÕES GERAIS	TOTAL DE CARREIRA
CORONEL	20	15	15	10	-	-	60	391	451
TENENTE-CORONEL	80	35	40	35	-	-	190	946	1136
MAJOR	230	90	120	80	40	60	620	671	1291
CAPITÃO	650	240	330	160	80	110	1570	385	1955
1º TENENTE	550	165	185	80	50	70	1100	180	1280
2º TENENTE	270	80	90	40	30	40	550	80	630
SOMA	1800	625	780	405	200	280	4090	2653	6743

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, DF, 24 de abril de 1978; 157º da Independência e 90º da República.

ERNESTO GEISEL

Fernando Bethlem"