Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1978

Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.667 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a contratar operação externa e dá outras providências.

Decreto nº 81.666 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Concede autorização à empresa Refinações de Milho Brasil Ltda., com sede na Capital do Estado de São Paulo, para funcionar aos domingos e feriados civis e religiosos, no estabelecimento fabril que menciona.

Decreto nº 81.665 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física, da Faculdade de Educação Física e Desportos de Blumenau, com sede na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 81664 DE 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Dispõe sobre o capital do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Decreto nº 81.663 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério do Trabalho e dá outras providências

Decreto nº 81.662 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 81.661 de 16/05/1978

Federal - Publicado em 17 mai 1978

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a maio de 1978

Decreto nº 81.657 de 15/05/1978

Federal - Publicado em 16 mai 1978

Outorga concessão à Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 81.655 de 12/05/1978

Federal - Publicado em 15 mai 1978

Concede reconhecimento aos cursos de Biblioteconomia e de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas, da Universidade Rio Grande, com sede na cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 81.653 de 11/05/1978

Federal - Publicado em 12 mai 1978

Concede autorização às empresas PECTEN BRAZIL PETROLEUM COMPANY e MARATHON PETROLEUM BRAZIL, LTD. para operarem no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 81 de 11/05/1978

Federal - Publicado em 12 mai 1978

Concede autorização às empresas PECTEN BRAZIL EXPLORATION COMPANY, SHELL EXPLORATION SERVICES (BRAZIL) B.V. e MARATHON PETROLEUM SANTOS, LTD. para operarem no mar territorial do Brasil, fixado pelo Decreto-Lei nº 1.098, de 25 de março de 1970, a serviço da PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS.

Decreto nº 81.651 de 11/05/1978

Federal - Publicado em 12 mai 1978

Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI - e dá outras providências

Decreto nº 81.650 de 11/05/1978

Federal - Publicado em 12 mai 1978

Autoriza o serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação do terreno que menciona, situado no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.

Decreto nº 81.649 de 11/05/1978

Federal - Publicado em 12 mai 1978

Declara sem efeito os Decretos nºs 53.182, de 11 de dezembro de 1963, e 62.621, de 29 de abril de 1968, retificado pelo Decreto nº 64.269, de 21 de março de 1969, que concederam à Companhia de Mineração Rio Acima o direito de lavrar calcário, dolomita, mármore e linhito no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.648 de 11/05/1978

Federal - Publicado em 12 mai 1978

Autoriza a instituição de servidão de solo, em favor da concessão de lavra outorgada à Mineração Vale do Paranaíba S/A. - VALEP - pelo Decreto nº 76.102, de 11 de agosto de 1975.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »