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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 81.576 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia de Mineração Novalimense pelo Decreto nº 61.759, de 23 de novembro de 1967.

Decreto nº 81.575 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 81.574 de 18/04/1978

Retifica a concessão de lavra outorga a Sebastião Soares da Cunha pelo Decreto nº 8.320, de 3 de dezembro de 1941.

Decreto nº 81.573 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.572 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 81.571 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia à operação externa.

Decreto nº 81.570 de 18/04/1978

Federal - Publicado em 19 abr 1978

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder garantia à operação externa.

Decreto nº 81.567 de 17/04/1978

Federal - Publicado em 18 abr 1978

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Tupinambá de Sobral Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 81.565 de 13/04/1978

Federal - Publicado em 14 abr 1978

Outorga concessão à Emissoras Santa Cruz Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 81.564 de 13/04/1978

Federal - Publicado em 14 abr 1978

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a abril de 1978

Decreto nº 81.563 de 13/04/1978

Federal - Publicado em 14 abr 1978

Dá nova redação a disposições do Regulamento do PRORURAL, aprovado pelo Decreto nº 73.617, de 12 de fevereiro de 1974, e ao art. 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 76.022, de 24 de julho de 1975

Decreto nº 81.562 de 13/04/1978

Federal - Publicado em 14 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Ciências da Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras de Caçador, com sede na cidade de Caçador, Santa Catarina.

Decreto nº 81.561 de 13/04/1978

Federal - Publicado em 14 abr 1978

Concede reconhecimento ao curso de Fonoaudiologia do Centro de Educação e Pesquisa da Terapia da Palavra, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 81.560 de 13/04/1978

Federal - Publicado em 14 abr 1978

Revoga o Decreto nº 73.457, de 15 de janeiro de 1974, que concedeu à empresa Thomson - CSF - autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 81.559 de 12/04/1978

Federal - Publicado em 13 abr 1978

Reabre a Encargos Gerais da União, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1977, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 80.964, de 7 de dezembro de 1977.

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