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Exibindo: 1572 normas.

Decreto nº 82.023 de 24/07/1978

Federal - Publicado em 25 jul 1978

Declara sem efeito o Decreto nº 80.285, de 05 de setembro de 1977, que concedeu à ITACOMIL - Itambé Comércio e Mineração Ltda. o direito de lavrar argila no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 82.022 de 24/07/1978

Federal - Publicado em 25 jul 1978

Autoriza o funcionamento do curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do 2º Grau, das Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 82.021 de 24/07/1978

Federal - Publicado em 25 jul 1978

Autoriza o funcionamento da habilitação em Educação Moral e Cívica do curso de Estudos Sociais da Faculdade de Ciências e Letras de Avaré, com sede na Cidade de Avaré, Estado de São Paulo.

Decreto nº 82.019 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à S/A. Mineração da Trindade pelo Decreto nº 64.084, de 11 de fevereiro de 1969.

Decreto nº 82.018 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 82.017 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Concede à Flacol Mármores S/A. o direito de lavrar mármore no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Decreto nº 82.016 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Vicente de Faria Melo - firma individual pelo Decreto nº 71.774, de 31 de janeiro de 1973.

Decreto nº 82.015 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Concede à Cianita Serra das Araras Ltda. o direito de lavrar minério de manganês no Município de Itapaci, Estado de Goiás.

Decreto nº 82.014 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 82.013 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

Decreto nº 82.012 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Retifica a concessão de lavra outorgada à Minérios Industriais do Sul S/A - MINEL - pelo Decreto nº 79.617, de 28 de abril de 1977.

Decreto nº 82.011 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 82.010 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade do Manifesto de Mina que menciona.

Decreto nº 82.009 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona

Decreto nº 82.008 de 20/07/1978

Federal - Publicado em 21 jul 1978

Declara a caducidade da concessão de lavra que menciona.

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